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O que é o
projeto?
O Água dos Vales é uma parceria público-privada (PPP) voltada à universalização do acesso ao saneamento básico para a população nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e parte da Região Norte do Estado. Mobiliza investimentos para a expansão das redes de água e esgoto, saneamento rural, construção de estações de tratamento e soluções para áreas com escassez hídrica.
Consulta Pública
Para que a sociedade possa conhecer o projeto, expressar dúvidas e contribuir com melhorias, foi aberta uma consulta públicae entre os dias 10 de outubro a 6 de dezembro de 2024. As contribuições foram encaminhadas para o e-mail aguadosvales@copasa.com.br e todas as informações, estudos e documentos estão disponíveis aqui.
Informações e estudos
Para acessar o data-room com informações complementares sobre o Projeto, bem como o regulamento das reuniões individuais com a equipe de estruturação, os interessados devem enviar uma mensagem para o endereço aguadosvales@copasa.com.br, informando nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) solicitante. Os usuários receberão uma confirmação por e-mail para registro em até um dia útil após envio da solicitação.
O que é uma PPP?
Parceria público-privada (PPP) é um contrato celebrado entre o poder público e uma empresa privada, visando atrair investimentos para a prestação de um serviço público.
Em saneamento, esse modelo de gestão é um instrumento amplamente utilizado no Brasil e no mundo para a viabilização de projetos que demandam altos recursos.
O objetivo principal é viabilizar um serviço de qualidade para a população, combinando o capital, o conhecimento e a agilidade do setor privado com a fiscalização rigorosa do poder público e o acompanhamento de metas de desempenho.
Os ativos construídos por meio da parceria retornam ao titular dos serviços, ao final do contrato, que tem duração de 25 anos e decidirá a melhor forma de dar continuidade à prestação dos serviços, o que inclui a possibilidade de realizar uma nova licitação para selecionar um novo operador ou a prestação pela administração ou empresa pública.
